21 de Setembro registra o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. É uma data que marca a construção de mobilizações para a Inclusão Social de Pessoas com Deficiência, conscientização da luta anti-capacitista e celebração destes movimentos.
Em Muzambinho, a data foi lembrada com a posse dos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Este conselho foi constituído através da Lei 3.677, de abril de 2023. A nomeação dos Conselheiros ocorreu em consonância com a Portaria 239, de 04 de Setembro de 2023.
São Membros Titulares do Conselho:
– Presidente: Daniel da Silva
– Vice-presidente: Sandra Aparecida Marques Braz
– Tesoureiro: Marcos Adriano Pereira
– 1ª Secretaria: Caroline Botelho
– 2ª Secretaria: Rafaela Firmino
O Conselho é assim constituído na sua totalidade:
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Representantes de pessoas com deficiência:
Titular: Daniel da Silva (Suplente: Carlos Roberto da Silva);
Titular: Marcos Antônio Pereira (Suplente: Sérgio de Oliveira Garcia);
b) Progenitor (a) de pessoa com deficiência:
Titular: Rafaela Firmino (Suplente: Caroline Ap. Sousa)
c) Representante de entidades de atendimento à pessoa com deficiência:
Titular: Cleide dos Santos Ribeiro (Suplente: Aline Cardillo Teixeira)
MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
a) Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Desenvolvimento:
Titular: Cyrlene de Fátima Augusto Gomes
Suplente: Dannielle Magalhães Melo
b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Pammela Maria Moraes Bueno Lemos
Suplente: Ellen Evelyn de Melo
c) Representante da Secretaria Municipal da Educação:
Titular: Caroline Aparecida Botelho
Suplente: Amanda Moraes
REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO:
Titular: Sandra Aparecida Marques Braz
Suplente: Carlos Hebert Salomão
O exercício da função de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência é gratuito e se constitui em serviço relevante, pelo qual não será remunerado.
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