MUZAMBINHO – Pauta da 5º Reunião Ordinária da Câmara de Muzambinho

Nesta segunda-feira, 09 de março de 2026, às 20 horas.

 

TRIBUNA LIVRE

O Prof. Marcos Miliozzi fará uso do espaço democrático do Legislativo discorrendo sobre o tema “Alfabetização Ecológica através do jogo triádico”.

 

ORDEM DO DIA

Redação final:

PR 3/2026, que “Dispõe sobre a criação do Concurso de Redação sobre Temas de Cidadania, Democracia e Participação Social, e dá outras providências”.

 

PROJETOS DO LEGISLATIVO

Projetos do Legislativo em tramitação:

PR 4/2026, que “Dispõe sobre criação do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), no âmbito da Câmara Municipal de Muzambinho, e dá outras providências”.

 

Projetos do Legislativo para serem votados em turno único:

Não há projetos para serem votados em turno único, nem em primeiro e segundo turnos.

 

PROJETOS DO EXECUTIVO

Projetos do Executivo em tramitação:

PL 4258/2025, que Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Muzambinho/MG e revoga a Lei 3.656, de 3 de outubro de 2022.

PL 4.286/2026, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento Geral do Município de Muzambinho no valor de R$ 330.000,00 e rendimentos auferidos, e dá outras providências”. (SERÁ PEDIDO URGÊNCIA ESPECIAL NO PROJETO).

 

Fonte: Assessoria Parlamentar

 

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