Ameaças institucionais ao Estado Democrático de Direito

Muito se tem discutido nos últimos dias sobre a harmonia entre os Poderes que articulam a governança da nação e permitem o pleno funcionamento das instituições. O assunto surgiu em razão das discordâncias entre o Chefe do Poder Executivo, representado pelo Senhor Presidente da República, e Ministros que integram o Supremo Tribunal Federal, a mais alta Corte de Justiça brasileira.

Pensando no efetivo funcionamento do governo de um país, o filósofo e político francês Montesquieu foi o idealizador da Teoria dos Três Poderes, segundo a qual não ficariam nas mãos de uma única instituição as funções de legislar, administrar e julgar, mas seriam divididas, respectivamente, entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, que são independentes e harmônicos entre si.

Dessa maneira, as Câmaras de Vereadores, as Assembleias Legislativas dos Estados, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal formam o Poder Legislativo; os Governos Municipais, Estaduais e Federal compõem o Poder Executivo, ao passo em que os Órgãos da Justiça personificam o Poder Judiciário.

Assim, a grande preocupação de juristas e cientistas políticos, bem como de demais cidadãos, manifestada de maneira recorrente em veículos de imprensa, é fundado e justificado, já que o rompimento entre os três Poderes, oriundo de um cenário de intrigas e máculas políticas, desfaz a harmonia pela qual devem se pautar, abalando o funcionamento das instituições brasileiras e, principalmente, o Estado Democrático de Direito.

Portanto, quando surgem divergências entre representantes de quaisquer dos Poderes, em especial quando se tratam de altas autoridades como no cenário atual, o melhor caminho a ser seguido é o diálogo e o zelo pelo necessário respeito entre as instituições, visando encontrar soluções pacíficas e necessárias para sustento da República Federativa do Brasil.

 

Thúlio Marques Corrêa

Advogado formado pela PUC-MG com atuação na cidade de Muzambinho.

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