A Associação dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana (AMOG) promoveu na quarta-feira, 26 de julho, uma assembleia de prefeitos. A pauta era a gestão da saúde nos municípios, repasses de recursos, piso enfermagem, custeio, gestão da saúde municipal; as expectativas de receitas para 2023; e a Lei Estadual 171/2023, sobre transposição dos recursos da Saúde aos Munícipios.
A reunião abordou diversos aspectos que têm gerado dúvidas aos gestores municipais, como o pagamento do piso salarial da enfermagem; a prestação de contas na saúde; os recursos remanescentes da Covid-19 que foram destinados aos Municípios, entre outros.
Além dos prefeitos e secretários de saúde, estiveram presentes o Professor Tadahiro Tsubouchi Especialista em Saúde Pública; representantes da AMM – Associação Mineira de Municípios: responsável pela área técnica de Saúde da AMM: Juliana Marinho; Assessoria Jurídica e área técnica da AMM: Thiago Ferreira; pela CNM – Confederação Nacional de Municípios: Assessoria Saúde CNM: Denilson Magalhães CNM; Assessoria Economia/finanças CNM: Vinícius Augusto Lima de Almeida; e Mauricio Durval de Sá: Consultor de Saúde que ministra mensalmente, curso para os secretários municípios na sede da AMOG/CIMOG.
O gerente da área de Estudos Técnicos da CNM, Vinicius Almeida, apresentou um panorama acerca do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os Municípios da microrregião. “A expectativa é que o FPM feche com um crescimento pequeno e o que a CNM tem recomendado aos gestores é que tenham cautela, pois esse recurso muitas vezes é a principal receita de muitos Municípios”, destacou o economista.
Colaborou: Reinaldo Carvalho
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