Confira a íntegra dos assuntos que serão abordados na reunião ordinária do Legislativo de Muzambinho, nesta segunda-feira, a partir das 20 horas:
TRIBUNA LIVRE
A cidadã Tânia Menezes Silva aborda o tema “Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho”.
PROJETOS DO LEGISLATIVO
Dando entrada:
– PDL 3/2024, que “dispõe sobre as contas anuais da Prefeitura Municipal de Muzambinho relativas ao exercício 2021, sob a responsabilidade do Prefeito Paulo Sérgio Magalhães”;
– PDL 4/2024, que “dispõe sobre a concessão de homenagens a docentes que relaciona e dá outras providências”.
PROJETOS DO EXECUTIVO
Redação final apta apta a ser votada:
– PL 4.215/2024, que “Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Muzambinho – COMSEA e estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de Setembro de 2006”.
Em tramitação:
– PL 4.218/2024, que “dispõe sobre autorização para desmembramento de lote que especifica e dá outras providências”;
– PL 4.219/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Muzambinho para o exercício de 2025”;
– PL 4.220/2024 que “dispõe sobre a regulamentação específica para a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições para o exercício de 2025 a teor do Artigo 26 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000 e dá outras providências”;
– PL 4.221/2024, que “Altera a Lei Municipal 3.736, de 24 de junho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2025 e dá outras providências”;
– PL 4.222/2024, que “Altera a Lei Municipal 3.629, de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2022 a 2025”;
– PL 4.223/2024, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município no valor de R$ 150.000,00 e rendimentos auferidos e dá outras providências”.
Fonte: Assessoria do Legislativo
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