Confira na íntegra as indicações e requerimentos apresentados pelos vereadores na reunião ordinária da última segunda-feira, 27 de outubro.
TRIBUNA LIVRE
O engenheiro Agrônomo Vitor Hugo do Nascimento fez uso do espaço do Legislativo discorrendo sobre o tema “Meio Ambiente”.
LIXEIRA EM BAIRRO RURAL
A vereadora Lúcia Bernardes apresentou a indicação 338/2025 sugerindo que o prefeito, através da Diretoria de Limpeza Pública, faça instalação de lixeiras no cruzamento de acesso ao pesqueiro Harmonia, especificamente no trecho que segue para o morro que dá acesso ao Bairro Córrego da Laje.
ESTRADA MUZAMBINHO/CACONDE
A vereadora Lúcia Bernardes apresentou a indicação 339/2025 sugerindo que o prefeito, através da Secretaria Municipal de Administração ou ao órgão competente, realize a instalação de sinalização de trânsito, específica e preventiva, nas pontes de faixa única ao longo da Estrada Muzambinho/Caconde, principal via de acesso a vários bairros rurais do município.
A existência de pontes que permitem a passagem de apenas um veículo por vez, sem a devida sinalização que alerte os usuários com antecedência, coloca em risco a segurança de todos.
TROCA DE LÂMPADA
O vereador Carlos Miranda apresentou a indicação 340/2025 sugerindo que o prefeito, através da Secretaria Municipal de Administração, faça a troca de lâmpada que está queimada em braço de poste na Rua Januário Alegretti, em frente à casa de no 181, na Barra Funda. Solicitação da Sra. Cida Alvarenga.
A vereadora Jacqueline Krauss apresentou a indicação 343/2025 sugerindo que o prefeito, através da Secretaria de Administração, veja a possibilidade de fazer a troca de lâmpadas nas seguintes localidades:
– Rua Noêmia Barbosa Vieira, próximo a casa de no 40, Rua Carajás e Rua Armando Coimbra, todas no bairro Cohab;
– Rua 1 em frente a casa de n 11, no bairro Recanto das Palmeiras, próximo ao bairro Jardim Chico Pedro.
Pedidos realizados pelos moradores dos bairros citados.
TAPA-BURACOS
A vereadora Lúcia Bernardes apresentou a indicação 341/2025 sugerindo que o prefeito, através da Secretaria Municipal de Administração, realize a operação tapa-buracos em toda extensão da Rua 3, no bairro Jd. Chico Pedro.
CEMITÉRIO MUNICIPAL
O vereador Daniel Ferraz apresentou a indicação 342/2025 sugerindo que o prefeito, através da Diretoria de Limpeza Pública, faça uma limpeza geral e dê manutenção no Cemitério Municipal, tendo em vista que o local se encontra muito sujo.
BUEIRO NO POR DO SOL
O vereador Afrânio Damázio apresentou a indicação 344/2025 sugerindo que o prefeito, através da Diretoria de Obras, veja possibilidade de fazer a abertura de um bueiro que foi fechado na rua Amélio Miranda, próximo a casa de n° 126, no bairro Jardim Pôr do Sol. A pedido dos moradores do bairro.
VOTOS DE PESAR
A vereadora Lúcia Bernardes e os vereadores Carlos Miranda e Daniel Ferraz apresentaram o requerimento 382/2025 solicitando que o Legislativo envie Voto de Pesar aos familiares da Senhora Anésia Maria da Silva, falecida em 27 de outubro de 2025, em Muzambinho/MG.
O vereador Daniel Ferraz apresentou o requerimento 383/2025 solicitando que o Legislativo envie Voto de Pesar aos familiares da Senhora Maria Aparecida de Souza, falecida em 21 de outubro de 2025, em Poços de Caldas.
O vereador Daniel Ferraz apresentou o requerimento 384/2025 solicitando que o Legislativo envie Voto de Pesar aos familiares do Senhor José Aquino, irmão do Sr. Amir Além Aquino, pelo seu falecimento ocorrido em São Paulo (SP), no dia 26 de outubro de 2025.
O vereador Prof. Otávio Sales apresentou o requerimento 385/2025 solicitando que o Legislativo envie Voto de Pesar aos familiares do Poeta nascido na cidade de Cabo Verde, Senhor Pedro Adão Rodrigues, pelo seu falecimento ocorrido em Guaxupé (MG), no dia 25 de outubro de 2025, tendo sido seu aluno no terceiro período do ensino médio do EJA no ano de 2000, bem como, membro da Academia Caboverdense de Letras.
Os vereadores Carlos Miranda e Mário Menezes apresentaram o requerimento 387/2025 solicitando que o Legislativo envie Voto de Pesar aos familiares do Senhor Maurício Anderson, que residia no bairro rural do Belém, pelo seu falecimento ocorrido em Poços de Caldas (MG), na dia 23 de outubro de 2025.
ESCOLAS MUNICIPAIS
A vereadora Jacqueline Krauss apresentou o requerimento 386/2025 solicitando que o prefeito, através da Secretaria Municipal de Educação, que envie ao Legislativo, cópias do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) válidos e atualizados de todas as unidades da Educação Municipal, informando as seguintes questões: Se todas as escolas municipais de Muzambinho possuem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) válido e atualizado conforme determina a Lei Estadual n° 22.839, de 5 de janeiro de 2018, que – “Dispõe sobre as medidas de segurança contra incêndio e pânico em edificações e áreas de risco no Estado de Minas Gerais”. E, caso alguma unidade escolar ainda não possua o laudo, que seja encaminhada a esta Casa o seguinte: A relação nominal das escolas irregulares; a justificativa para a ausência do laudo; e o cronograma de adequação e regularização junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG).
FIM DO RECESSO DE JULHO
O vereador Carlos Herbert Salomão apresentou o requerimento 388/2025 solicitando que a Mesa Diretora do Legislativo faça Projeto de Resolução e encaminhe ao Plenário para discussão e votação, apresentando emenda supressiva ao Art. 3° do Regimento Interno, que passará a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3° – A Câmara Municipal de Muzambinho reunir-se-á em sessão ordinária, em sua sede, independente de convocação, de 1° de fevereiro a 21 de dezembro.
Parágrafo 6°: Será considerado como recesso legislativo o período de 22 de dezembro a 31 de janeiro.
Justificativa: Fica extinto recesso parlamentar dos vereadores (as) relativo ao mês de julho de cada ano.
RECIBO DE TAXA
O vereador Mateus Pereira Coimbra apresentou o requerimento 389/2025 pedindo que o Legislativo solicite ao prefeito, através da Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, que informe ao Legislativo os motivos pelas quais não foi encaminhado o recibo da taxa quitada pelo Senhor Klesley Branquinho Pereira, da cidade de Alfenas, para instalação de barraca no evento “Minas ao Luar”, pois não está anexada ao ofício do Executivo de n° 299/2025 datado de 13 de outubro do corrente, enviado a este Legislativo.
NOME DE MOTORISTA
O vereador Mateus Pereira Coimbra apresentou o requerimento 390/2025 para que o Legislativo solicite ao prefeito, que encaminhe à Câmara planilha diária e o nome do motorista que conduziu o trator marca New Holland-47, na sexta-feira, dia 24.10.2025, para realizar serviços no nosso município.
QUADRA DA ESCOLA SAGRADO
A vereadora Jacqueline Krauss apresentou o requerimento 391/2025 solicitando que o prefeito, informe ao Legislativo qual a previsão de conclusão das obras da Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus, da quadra de esportes da Escola Municipal Frei Florentino e do prédio da antiga prefeitura.
JARDIM AMÉRICA
O vereador Afrânio Damázio apresentou o requerimento 392/2025 para que o Legislativo solicite que a COPASA faça uma vistoria no bairro Jardim América, pois devido a reclamações dos moradores as contas de água estão muito altas e a água está com a cor amarelada.
SERVIDORES NAS ESCOLAS
A vereadora Jacqueline Krauss apresentou o requerimento 394/2025 solicitando que o Prefeito, através da Secretaria Municipal de Educação ou do Departamento Pessoal, preste as seguintes informações ao Legislativo:
– Esclarecer a categoria funcional a que pertencem os (as) servidores (as) que atuam na limpeza e na cozinha das escolas municipais, informando a pasta à qual estão formalmente vinculados (Educação, Administração, ou outra);
– Informar qual calendário anual deve ser seguido por esses servidores, considerando as especificidades da área em que atuam e ainda a possibilidade de avaliar que os servidores dessa categoria possam realizar a escolha de suas lotações para o ano de 2026 ainda no mês de dezembro de 2025, a pedido dos servidores;
O presente requerimento tem por objetivo garantir clareza administrativa, transparência na gestão de pessoal e respeito aos direitos dos servidores municipais, assegurando que todos tenham pleno conhecimento de sua vinculação funcional e de suas responsabilidades no calendário de trabalho.
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