Confira a íntegra das proposições dos vereadores de Muzambinho durante a reunião ordinária da última segunda-feira, 23 de fevereiro.
BAMBUZAL NA COHAB
O vereador Carlos Miranda apresentou a indicação 14/2026 sugerindo que o prefeito, através da Diretoria de Limpeza Pública, veja a possibilidade de cortar o bambuzal existente em terreno paralelo à Rua Hugo Bengtson, na Cohab, pois as folhas estão caindo dentro das casas dos moradores da localidade, causando grandes transtornos. Pedido do Sr. Luiz e Sra. Marilda.
INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL
O vereador Carlos Herbert Salomão apresentou o requerimento 28/2026 solicitando que o Legislativo requera informação junto ao prefeito sobre qual a destinação o Executivo está dando ao repasse federal de Incentivo Financeiro Adicional (IFA), que os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE), têm direito, conforme Lei Federal 11.350/2026; com previsão de que o Ministério continuará a liberar verbas em 2026, conforme Portaria número 10.132/2026, publicada para garantir a continuidade dos repasses para o piso e incentivos. Foi encaminhada em anexo a cópia da Lei e da Portaria.
AULAS ESCOLARES
O vereador e presidente Israel Ramos Orlando apresentou o requerimento 29/2026 solicitando que o prefeito, através da Secretaria de Educação, informação referente às aulas escolares para o ano de 2026, conforme Decreto 2.332, de 05.12.2028, que foi utilizado para atribuição de aulas de forma parcial. Foi protocolado requerimento na Assessoria do Legislativo pelo Sr. Paulo Geovane Martins, no dia 20.02.2026, que foi encaminhado em anexo para providências.
VOTOS DE PESAR
Os vereadores Carlos Miranda, Israel Ramos Orlando e Dr. Mário Donizete Menezes apresentaram o requerimento 30/2026 solicitando que o Legislativo envio Voto de Pesar aos familiares do Sr. Geraldo Salomão pelo seu falecimento ocorrido na cidade de Muzambinho no dia 22 de fevereiro de 2026.
A vereadora Lúcia Bernardes e o vereador Daniel Ferraz apresentaram o requerimento 32/2026 solicitando que o Legislativo envie Voto de Pesar aos familiares do Sr. Edson Bonaldi da Silva, pelo seu falecimento ocorrido em 23 de fevereiro na cidade de Muzambinho.
A vereadora Lúcia Bernardes apresentou o requerimento 33/2026 solicitando que o Legislativo envie Voto de Pesar aos familiares do Sr. Edson Luiz Inácio, falecido em 13 de fevereiro na cidade de Muzambinho.
ESCOAMENTO DE ÁGUA DA RODOVIA
O vereador Carlos Miranda apresentou o requerimento 31/2026 solicitando à EPR Vias do Café, concessionária responsável pela administração da Rodovia BR 491, no trecho que compreende o município de Muzambinho, que estude a possibilidade de instalar tubos de concreto nos pontos de entrada e saída de grande fluxo de veículos, para melhorar o escoamento e a vazão da água.
A medida é necessária principalmente na entrada da Capela dos Buenos, onde o acúmulo de água tem causado transtornos e riscos para quem passa pelo local.
A instalação dos tubos vai permitir o escoamento correto da água, evitando alagamentos e danos à pista. O pedido atende aos moradores e usuários da via, que enfrentam dificuldades principalmente na época de chuva.
CONCURSO PÚBLICO
A vereadora Jacqueline Krauss apresentou o requerimento 34/2026 solicitando que o prefeito, através da Secretaria de Administração, informe o Legislativo se todos os aprovados no concurso público já foram convocados, bem como que envie lista contendo nome e data de todos os servidores contratados pela prefeitura.
MUZAMBINHO A CACONDE
A vereadora Jacqueline Krauss apresentou o requerimento 35/2026 solicitando que o prefeito, através da Secretaria de Administração, informe o Legislativo quando a obra da estrada Muzambinho a Caconde será inaugurada, tendo em vista que a Caixa Econômica já deu como finalizada. Bem como esclarecimentos de quem será o responsável pela reparação dos trechos que estão danificados e sinalizações incorretas que podem acabar causando acidentes.
ÔNIBUS ESCOLAR
O vereador Mateus Coimbra apresentou o requerimento 36/2026 solicitando que o prefeito, através da Secretaria de Administração, informe o Legislativo os motivos pelos quais o ônibus escolar não está trafegando diariamente no município.
CRIANÇA SALVA
O vereador Mateus Coimbra apresentou o requerimento 37/2026 solicitando que o Legislativo encaminhe Moção de Aplauso e Congratulação aos Militares 3º Sgt. José Roberto Almeida e 3º Sgt. Cláudio Felipe Rodrigues por terem salvo a vida de uma recém-nascida de 18 dias que sofreu um engasgo, no dia 12 de fevereiro.
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