A Escola do Legislativo da Câmara Municipal, em parceria com o Ministério Público de Muzambinho, está organizando um Encontro Formativo sobre os Aspectos Jurídicos das Eleições 2024 para os candidatos e candidatas a vereador(a) que se inscreveram.
O propósito da Escola do Legislativo é oferecer formação política e cidadã para servidores, vereadores, agentes políticos e para a comunidade em geral.
Durante o encontro, serão abordados temas cruciais relacionados à legislação eleitoral, garantias e obrigações dos candidatos, e práticas recomendadas para uma campanha transparente e conforme a lei.
Doutor Marcelo Fernandes dos Santos, promotor de Justiça da Comarca de Muzambinho, estará presente para esclarecer dúvidas e fornecer orientações valiosas.
A participação neste evento é fundamental para garantir que todos os candidatos estejam bem informados sobre as normas e requisitos eleitorais, promovendo uma competição justa e em conformidade com a legislação vigente.
Além disso, a Escola do Legislativo reforça seu compromisso com a formação contínua e o fortalecimento da democracia local através de iniciativas educativas e esclarecedoras.
Fonte: Assessoria do Legislativo
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