Confira os principais temas abordados na reunião ordinária da Câmara de Muzambinho na segunda-feira, 25 de novembro de 2024.
RECONHECIMENTO
Foi entregue Moção de Aplauso e Congratulação ao Prof. Samuel Antônio de Oliveira Júlio, em reconhecimento por ministrar com muito brilhantismo e competência aula de músicas urbanas para alunos do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, com idade a partir de quinze anos.
Também foi entregue Moção de Aplauso e Congratulação ao casal Marcos Antônio de Paula Lima e Nilza Aparecida Rezende Lima pela belíssima ação beneficente que realizaram possibilitando uma cirugia complexa e urgente no garoto Marcos Vinícius Gabriel de Oliveira Alves em Poços de Caldas no dia 31 de outubro de 2024.
DEFESA DOS ANIMAIS
A Tribuna Livre da Câmara foi ocupada pela cidadã Priscila Missaki Nakamura que discorreu sobre o tema “Bem-estar Animal”.
JARDIM DOS IMIGRANTES
Através da indicação 201/2024, o vereador Afrânio Damázio sugeriu que o Executivo faça a retirada de entulhos na rua Capitão Mathias Américo da Silva (Rua 6), próximo ao número 112, no bairro Jardim dos Imigrantes.
MORRO DO PITA
Através da indicação 202/2024, o vereador Afrânio Damázio sugeriu que o Executivo faça o patrolamento e cascalhamento do Morro da Pita, no bairro rural Bananal, a pedido da senhora Rosa Minoz.
TROCA DE LÂMPADAS
Através da indicação 203/2024, a vereadora Lúcia Bernardes sugeriu que o Executivo faça a troca de lâmpada queimada nas seguintes localidades: Rua Moura Bianchi, em frente aos números: 173 e 175 e no bairro Moçambo, logo na entrada do bairro.
TAPA-BURACOS
Através da indicação 204/2024, a vereadora Lúcia Bernardes sugeriu que o Executivo faça operação tapa buracos nas seguintes localidades:
– Rua Duque de Caxias, nº 19;
– Rua Barão do Rio Branco, nº 724;
– Rua da Aparecida, nº 99.
VISTORIA EM RESIDÊNCIA
Através da indicação 205/2024, a vereadora Lúcia Bernardes sugeriu que o Executivo faça vistoria na residência localizada na Rua Brasil, em frente ao número 12; considerando a quantidade de lixo que se encontra depositado naquela localidade.
TRANSPORTE CIRCULAR
Através da indicação 206/2024, a vereadora Lúcia Bernardes sugeriu que o Executivo providencie o transporte público municipal (circular) para atender o Bairro Jardim Primavera.
MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO
Através da indicação 207/2024, a vereadora Lúcia Bernardes sugeriu que o Executivo veja a possibilidade de fazer a manutenção do calçamento na Rua Alagoas, cruzamento com a Bruno Léo – Bairro Vila Bueno.
ESCADAS DA BARRA FUNDA
Através da indicação 208/2024, a vereadora Lúcia Bernardes sugeriu que o Executivo faça a retirada dos lixos das escadas da Barra Funda.
FAZENDA SÃO JOSÉ
Através da indicação 209/2024, a vereadora Lúcia Bernardes sugeriu que o Executivo solicite a Defesa Civil para que faça uma análise e tome providências preventivas diante da condição de risco de desmoronamento da estrada vicinal do Bairro Fazenda São José, em frente ao Grupo Escolar, nas proximidades da casa do Sr. Hélio e do Sr. Nico.
MUTIRÃO DE LIMPEZA
Através da indicação 210/2024, o vereador Afrânio Damázio sugeriu que o Executivo veja possibilidade de iniciar novamente a atividade de mutirão de limpeza pública para que os materiais em desuso depositados nas hortas das residências de todos os bairros do município sejam retirados, evitando a proliferação do mosquito da dengue, o Aedes aegypti que é o nome da principal da espécie que transmite o vírus da dengue, causador da febre Chicungunya e da Zica Virus.
MOÇÃO DE PESAR
Através do requerimento 240/2024, os vereadores Roosevelt Pereira de Paula, Carlos Herbert Salomão e Afrânio Donizetti Damazio solicitaram que o Legislativo envie Moção de Pesar aos familiares da Sra. Regina de Fátima Mustafé de Almeida, pelo seu falecimento ocorrido em Muzambinho (MG), no dia 20 de novembro de 2024.
Através do requerimento 242/2024, os vereadores Carlos Herbert Salomão e Afrânio Donizetti Damazio solicitaram que o Legislativo envie Moção de Pesar aos familiares da Sra. Julieta Maria Moraes, pelo seu falecimento ocorrido em Muzambinho (MG), no dia 22 de novembro de 2024.
CRAS e CREAS
Através do requerimento 241/2024, os vereadores Carlos Herbert Salomão e Afrânio Donizetti Damazio solicitaram que o Executivo, através da Secretária de Assistência Social, Sra. Danniele Magalhães de Melo, verifique se está ocorrendo no CRAS e no CREAS, indicação de advogados para requerer benefícios que foram indeferidos na esfera administrativa do INSS, pois tal prática é ilegal.
EMENDAS IMPOSITIVAS
Através do requerimento 243/2024, o vereador e presidente Roosevelt Pereira de Paula, representando todos os Vereadores, solicitou que o Executivo, através da Diretoria de Contabilidade, faça um relatório e encaminhe ao Legislativo, informando quais Emendas Impositivas para o ano de 2024 foram atendidas pelo Executivo e quais ainda não foram, tendo sido indicadas pelos Edis: Afrânio Donizetti Damazio, Carlos Donizetti Miranda, Carlos Herbert Salomão, Gilmar Martins Labanca, Israel Ramos Orlando, Jacqueline Vechi Vilela Krauss de Oliveira, Lúcia Aparecida Bernardes da Cruz, Marco Antônio Ferreira, Mário Alves da Rocha, Roosevelt Pereira de Paula e Sandra Aparecida Marques Braz; conforme Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015 e Emenda à Lei Orgânica do Município de Muzambinho nº 02, de 29 de dezembro de 2018, que “Acrescenta o artigo 129-A a Lei Orgânica do Município”, a inclusão de emendas individuais legislativas em Lei Orçamentária Anual – (Emenda Impositiva), em montante correspondente a 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento), da receita corrente líquida realizada no exercício anterior. Cada Vereador pôde indicar o valor de R$ 88.414,74 (Oitenta e oito mil, quatrocentos e quatorze reais, setenta e quatro centavos), sendo que 50% (cinquenta por cento) desse valor, ou seja, R$ 44.207,37 (Quarenta e quatro mil, duzentos e sete reais e trinta e sete centavos), deverá, obrigatoriamente, ser indicado à pasta de saúde, e os outros 50%, (cinquenta por cento) também no valor de R$ 44.207,37 (Quarenta e quatro mil, duzentos e sete reais e trinta e sete centavos), para livre aplicação.
DR. VITOR HUGO
Através do requerimento 239/2024, a vereadora Sandra Marques solicitou que o Legislativo envie Moção de Aplauso e Congratulação ao Dr. Vitor Hugo, médico que está atendendo pacientes no PSF do Jardim Paraíso, pelos excelentes trabalhos que vem realizando com a população daquele bairro.
Fonte: Assessoria do Legislativo
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