Confira os assuntos que serão abordados, debatidos e votados na 34ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura a ser realizada hoje, segunda-feira, 11 de novembro.
HOMENAGENS
Estará dando entrada, com possivel votação ainda hoje, o Projeto de Decreto Legislativo 5/2024, que “Dispõe sobre concessão de homenagem à profissionais de saúde que relaciona e dá outras providências”.
UTILIDADE PÚBLICA
Também estará dando entrada, o Projeto de Lei 4.226/2024, que “Dispõe sobre declaração de utilidade pública municipal da Associação dos Artesãos de Muzambinho”. Da mesma forma, existe a possibilidade do projeto ser votado ainda hoje.
DO LEGISLATIVO EM TRAMITAÇÃO
– Projeto de Decreto Legislativo 3/2024, que “Dispõe sobre as contas anuais da Prefeitura Municipal de Muzambinho, relativas ao exercício de 2021, sob a responsabilidade do Prefeito Paulo Sérgio Magalhães”.
PROJETOS DO EXECUTIVO EM TRAMITAÇÃO
– Projeto de Lei 4.219/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Muzambinho/MG para o Exercício de 2025”.
– Projeto de Lei 4.220/2024, que “Dispõe sobre a regulamentação específica para concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições para o exercício de 2025 a teor do artigo 26 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000 e dá outras providências”.
– Projeto de Lei 4.221/2024, que “Altera a Lei Municipal nº 3.736, de 24 de junho de 2024, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025 e dá outras providências”.
– Projeto de Lei 4.222/2024, que “Altera a Lei Municipal nº 3.629, de 29 de dezembro de 2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025”.
– Projeto de Lei 4.224/2024, que “Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.741, de 10 de julho de 2024, que Dispõe sobre instituição do Sistema Municipal de Cultura do município de Muzambinho/MG, e dá outras providências”.
Fonte: Assessoria Parlamentar
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