Confira os assuntos que serão abordados e debatidos pelos vereadores de Muzambinho na reunião ordinária desta segunda-feira (04), a partir das 20 horas.
TRIBUNA
Para ocupar a Tribuna Livre, está inscrita a cidadã Milene Simão Mesquita Prósperi, com a proposta de abordar o tema “Melhorias no Córrego dos Leite”.
DO LEGISLATIVO
Estarão dando entrada os seguintes Projetos de Resolução:
– PR 5/2024 dispondo sobre a nova redação da Resolução 02, de 27 de janeiro de 2009, que criou a Escola do Legislativo Dr. Lydio Machado Bandeira de Mello na Câmara Municipa de Muzambinho;
– PR 6/2024, dispondo sobre a nova redação da Resolução 03, de 10 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Muzambinho.
Em tramitação:
– PDL 3/2024, dispondo sobre as contas anuais da Prefeitura de Muzambinho, relativas ao exercício de 2021, sob a responsabilidade do prefeito Paulo Sérgio Magalhães;
DO EXECUTIVO
Em tramitação:
– PL 4.219/2024 que estima a receita e fixa a despesa do município de Muzambinho para o exercício de 2025;
– PL 4.220/2024 dispondo sobre a regulamentação específica para concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições para o exercício de 2025 a teor do Artigo 26 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000 e dá outras providências;
– PL 4.221/2024 que altera a Lei Municipal 3.736 de 24 de junho de 2024, dispondo sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2025 e dá outras providências;
– PL 4.222/2024 que altera a Lei Municipal 3.629 de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025;
– PL 4.224/2024 que dispõe sobre a alteração de Lei 3.741 de 10 de julho de 2024, que dispõe sobre a Instituição do Sistema Municipal de Cultura do Município de Muzambinho e dá outras providências.
Fonte: Assessoria do Legislativo
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