MUZAMBINHO – Pauta da reunião do Legislativo desta segunda-feira (06)

Confira a integra da 22ª Reunião Ordinária da Câmara de Muzambinho nesta segunda-feira, 06 de julho. O link da reunião AO VIVO você confere no Facebook e Instagram da Câmara Municipal Muzambinho, bem como no Facebook Amauri Júnior e grupos de AMAURI JR NEWS.

 

PROJETOS DO LEGISLATIVO

Entrada de Projetos do Legislativo:

PR 6/2026, que “Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para emitir parecer sobre propostas de emendas à Lei Orgânica do Município”.

 

Projetos do Legislativo em tramitação:

PL 4.295/2026, que “Dispõe sobre a inclusão do evento “Encontro de Trilheiros” no calendário oficial de eventos do Município de Muzambinho/MG, e dá outras providências”.

PL 4.296/2026, que “Dispõe sobre a inclusão do evento “Desfile de Cavaleiros Rancho Billy” no calendário oficial de eventos do Município de Muzambinho/MG, e dá outras providências”.

 

PROJETOS DO EXECUTIVO

Projetos do Executivo em tramitação:

PLC 125/2026, que “Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 29, de 2012 e altera a Lei Complementar nº 75, de 12 de setembro de 2022, e dá outras providências”.

PL 4.291/2026, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2027, e dá outras providências”.

 

Fonte: ASCOM

 

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