Confira na íntegra as proposições apresentadas pelos vereadores de Muzambinho na reunião ordinária da segunda-feira, 9 de fevereiro.
VALOR ALUNO ANO RESULTADO
O vereador Mateus Coimbra apresentou o requerimento 20/2026 solicitando que o prefeito informe o Legislativo se o município cumpriu nos últimos anos com a constitucionalidade do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), em especial a constitucionalidade-III, que se refere à redução de desigualdades.
SERRA DOS MARTINS
O vereador Mateus Coimbra apresentou o requerimento 21/2026 solicitando que o prefeito informe o Legislativo qual a atual situação do calçamento iniciado na Serra dos Martins.
RELATÓRIOS DE VIAGENS
O vereador Mateus Coimbra apresentou o requerimento 22/2026 solicitando que o prefeito envie ao Legislativo relatórios de viagens, folhas de ponto e recibos relacionados às viagens, como combustível e alimentação de todos os motoristas da área de saúde, bem como nome, cópias das CNH e comprovantes dos cursos obrigatórios de todos os motoristas de ambulâncias.
CLUBE RECREATIVO
O vereador Mateus Coimbra apresentou o requerimento 23/2026 solicitando que o prefeito envie ao Legislativo cópia do laudo de vistoria do Clube Recreativo realizado no ano de 2022, conforme resposta dada no ofício 362/2025/SG.
ÔNIBUS ESCOLARES
O vereador Mateus Coimbra apresentou o requerimento 24/2026 solicitando que o prefeito informe ao Legislativo qual a atuação situação dos ônibus escolares que transportam os alunos (as) da cidade para as escolas, pois os motoristas estão utilizando vans, sem monitor, o que está causando transtornos para as crianças e motoristas.
PS DA SANTA CASA
Os vereadores Carlos Donizetti Miranda e Carlos Herbert Salomão apresentaram o requerimento 25/2026 solicitando que o prefeito veja a possibilidade de destinar seguranças para trabalhar no Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho, bem como contratar mais um médico para atender os pacientes durante o período de Carnaval, sendo nos dias 13 a 17 de fevereiro.
REPASSE DO FUNDEB
O vereador Carlos Herbert Salomão apresentou o requerimento 27/2026 solicitando que o Legislativo convide a Diretora de Contabilidade da Prefeitura, Sra. Mariene Joelma Bueno, para fazer uma explanação à população e aos vereadores sobre o repasse do FUNDEB para o município. O pedido foi de que a presença da diretora ocorra na reunião ordinária da Câmara no dia 23 de fevereiro, às 20 horas.
ESCOLA DO MOÇAMBO
O vereador e presidente Israel Ramos Orlando apresentou a indicação 6/2026 sugerindo que o prefeito, através da Diretoria de Estradas Rurais, realize a limpeza ao redor da Escola do Moçambo.
PONTE NO SÃO DOMINGOS DE BAIXO
O vereador Daniel Eduardo Ferraz apresentou a indicação 7/2026 sugerindo que o prefeito, através da Diretoria de Pontes e Mata-burros, realize a manutenção da ponte localizada no bairro São Domingos de Baixo, nas proximidades da casa do Sr. Júlio do Bento.
ALFABETIZAÇÃO
O vereador Carlos Herbert Salomão apresentou a indicação 8/2026 sugerindo que o prefeito, através da Secretaria Municipal de Educação, veja a possibilidade de disponibilizar curso de pós graduação às Professoras (es) da rede municipal de ensino direcionado a alfabetização com conhecimentos embasados nos fundamentos da neuropsicopedagogia, com o intuito de viabilizar os processos necessários a construção do conhecimento por parte da criança pensando na aprendizagem significativa e efetiva para promover a construção do cidadão consciente e participativo, gozando de seus direitos a educação com qualidade para minimizar gastos futuros. É sabido que muitos alunos estão chegando ao 6º ano do ensino fundamental sem estar alfabetizados.
VEÍCULOS DA SAÚDE
O vereador Carlos Herbert Salomão apresentou a indicação 9/2026 sugerindo que o prefeito, através da Secretaria Municipal de Saúde, autorize os servidores e professores do Estado a utilizarem os veículos da Secretaria de Saúde que transportam pacientes para outros municípios para tratamento de saúde. Solicitação do Sr. Levi Campanelli.
CÂMERAS DE SEGURANÇA
O vereador Carlos Herbert Salomão apresentou a indicação 10/2026 sugerindo que o prefeito, através da Secretaria de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, instale Câmeras de Vigilância em todas as quadras esportivas do município, em virtude do vandalismo ocorrido na quadra do Jardim Altamira. Solicitação do Sr. José Vitor.
PONTE NO SÃO MATEUS DE CIMA
O vereador Afrânio Damázio apresentou a indicação 11/2026 sugerindo que o prefeito, através da Diretoria de Pontes e Mata-burros, realize a manutenção da ponte localizada no bairro São Mateus de Cima, próximo a propriedade do Sr. Claudião Miranda. Pedido feito pelo Sr. Luiz Carlos Silvino, morador do bairro.
PONTE E ESTRADA NO MORRO PRETO
A vereadora Jacqueline Krauss apresentou a indicação 12/2026 sugerindo que o prefeito, através da Diretoria de Pontes e Mata-burros, realize manutenção de ponte; bem como a Diretoria de Estradas Vicinais, que faça o patrolamento e o cascalhamento no bairro rural Morro Preto, até a igrejinha dos Honórios. Pedido feito pelos moradores do bairro que estão em dificuldades de acesso às suas residências.
ESTRADA DO PINHAL
A vereadora Jacqueline Krauss apresentou a indicação 13/2026 sugerindo que o prefeito, através da Diretoria de Estradas Vicinais, faça a manutenção da estrada principal do bairro Pinhal, que passa próximo a propriedade do Sr. Badi. De acordo com informação dos moradores, a estrada está em péssimas condições de trânsito.
VOTOS DE PESAR
O vereador Daniel Ferraz apresentou a indicação 18/2026 solicitando que o Legislativo envie Votos de Pesar aos familiares do Sr. Hugo Luiz Nogueira, ocorrido na cidade de Muzambinho em 5 de fevereiro de 2026.
A vereadora Lúcia Bernardes apresentou a indicação 19/2026 solicitando que o Legislativo envie Votos de Pesar aos familiares da bebê Luisa Anderson Fortes, ocorrido na cidade de Campinas/SP em 6 de fevereiro de 2026.
O vereador Carlos Miranda apresentou o requerimento 26/2026 solicitando que o Legislativo envie Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Aprígio Ferreira, ocorrido na cidade de Guaxupé, no dia 2 de fevereiro de 2026.
Fonte: Assessoria
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