A reunião ordinária ocorrida na segunda-feira (13), os vereadores abordaram temas importantes como o asfalto Muzambinho a Caconde, reconheceram as dificuldades enfrentadas com animais soltos pelas ruas da cidade e aprovaram importantes projetos em primeiro turno. Confira uma síntese de alguns dos assuntos debatidos.
ASFALTO MUZAMBINHO A CACONDE
O vereador Afrânio Damásio, de posse do contrato entre o município de Muzambinho e empreiteira, relatou que muitas pessoas estão questionando a respeito da execução do asfalto entre o município muzambinhense e Caconde/SP. Comentou que a obra tem prazo de seis meses para execução, sendo que a prefeitura deve ter comissão de fiscalização. O vereador afirmou que a população tem questionado sobre o início dos serviços, sendo que a argumentação sempre se refere às chuvas. Para ele, o Executivo deve enviar informações à Câmara ou gravar um vídeo para que a população tenha conhecimento do que está acontecendo.
O vereador Carlos Herbert perguntou sobre detalhes do projeto como prazo de execução, início da obra e valores. O vereador Israel Orlando argumentou que realmente as constantes chuvas estão prejudicando o andamento dos serviços de manutenção das estradas. A vereadora Jacqueline Krauss relatou que, em contato com a assessoria do Executivo, tomou conhecimento que a previsão de início das obras seria 03 de abril.
HOSPITAL E CAFÉ
O vereador Marco Antônio Ferreira relatou que durante uma visita que fez ao hospital na última semana, observou que agora existe uma placa informando os nomes de todos os profissionais que estão atuando durante o plantão ou sobreaviso. A placa, segundo o vereador, também oferece outras informações como o valor do convênio com a prefeitura. “É uma grande conquista nossa e da Secretaria de Saúde através da Secretaria Adriana, Daniele e prefeito”, disse.
Marquinho ainda lembrou que no mês de abril será realizada uma audiência pública para tratar do caso envolvendo uma Cafeeira da cidade. A data será devidamente divulgada, bem como convidados deputados, autoridades e lideranças.
CÃES E GATOS
O vereador Gilmar Labanca afirmou que a situação dos cães soltos pelas ruas da cidade “saiu do controle”. Contou que vem sendo questionado pela população sobre as providências a serem tomadas. “O que não pode é tanta gente ser atacada por cachorros nas ruas igual está sendo”, disse o vereador. Acredita que na última semana foram quatro ou cinco pessoas atacadas por cães. O trânsito de motos também está complicado em diversos pontos devido à presença de cães que atacam e mordem. Reconhece que é preciso cuidar, mas a situação está fora do controle. Gilmar chegou a sugerir a realização de uma audiência pública para tratar da questão. Até porque reconhece as dificudades enfrentadas pelos voluntários e ONGs, bem como pelo poder público. “A causa é justa e nobre, mas já virou uma questão de saúde pública”, acrescentou. No final, revelou que também existe o problema de excesso de gatos em muitas residências, causando diversos transtornos aos vizinhos.
A vereadora Jacqueline Krauss, com expressiva atuação na proteção dos animais, defendeu a aprovação do projeto de Lei 4.131/2022 que “dispõe sobre a instituição da Semana de Proteção Animal”. Para ela, será a primeira vez que o poder público oferecer a abertura necessária, demonstrando um olhar diferenciado a esta questão. Assim, pediu o apoio e participação de todos os vereadores. O trabalho visa uma maior conscientização da comunidade, nas escolas e bairros rurais e também através de trabalhos de castração e outras iniciativas.
HOMENAGEM AOS ESPORTISTAS
Foi aprovado por unanimidade, projeto de Decreto Legislativo dispondo sobre a concessão da Comenda José Octaviano Sales a diversas personalidades. Serão homenageados: Edson Donizete de Oliveira, Geraldo Montanari (in memorian), Jairo Rondinelli, José Batista Ângelo, Lauro Moreira de Souza, Lia Mara Zaghi, Mauro Donizete, Máximo Del Valle Gaspar Filho, Michel Salomão (in memorian), Milton Neves Filho e Vinicius Dias de Rezende.
APROVADOS EM 1º TURNO
– Foi aprovado por unanimidade, em 1º turno, o projeto de Lei 4.131/2022 dispondo sobre a instituição da “Semana de Proteção Animal”;
– Foi aprovado por unanimidade, em 1º turno, o projeto de Lei 4.136/2023, dispondo sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD;
– Foi aprovado por unanimidade, em 1º turno, o projeto de Lei 4.137/2023, dispondo sobre a “Semana do Campo Limpo”, no calendário oficial de eventos de Muzambinho;
– Foi aprovado por unanimidade, em 1º turno, o projeto de Lei 4.138/2023 dispondo sobre a instituição do mês “Abril Azul”, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA, no município de Muzambinho.
APROVADO EM 2º TURNO
– Foi aprovado por unanimidade, em 2º turno, o projeto de Lei 4.135/2023 dispondo sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por agentes públicos na condução de veículo oficial.
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