A Polícia Civil de Minas Gerais, por meio da Delegacia de Poços de Caldas, informa que está investigando um caso envolvendo adolescentes, com idades de 12, 15 e 16 anos, suspeitos de praticarem atos infracionais análogos à intimidação sistemática (bullying), que pune a intimidação (individual ou em grupo, como foi o caso), mediante violência física ou psicológica, por meio de atos de intimidação, de humilhação.
E, ainda, possível outros atos infracionais no mesmo contexto, como ameaça, constrangimento ilegal, perigo para a vida e saúde, e injúria contra um colega de escola, de 12 anos.
A princípio, não configura o tipo penal da tortura, que tem algumas especificidades.
Conforme apurado, os adolescentes teriam, mediante ameaças, forçado a vítima a comer uma lesma, expondo sua saúde a risco.
Fonte: PCMG
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