A Câmara Municipal de Poços de Caldas analisa um projeto de lei nº37/2022 que autoriza o sepultamento de animais domésticos em túmulos nos cemitérios públicos e privados da cidade.
O projeto de lei é de autoria do vereador Flávio Togni de Lima e Silva, lido nesta semana na sessão legislativa. A lei se refere a animais como a cães e gatos de estimação da família do dono do túmulo.
Caso seja aprovado, o projeto prevê que no caso dos cemitérios particulares, estes, poderão estabelecer suas próprias regras para o sepultamento de animais domésticos jazigos, carneiras ou gavetas.
Agora o projeto segue para análise das comissões e na sequência passa pelas assessorias técnicas jurídicas e retorna à votação na Câmara.
Fonte: Onda Poços
