O Senado aprovou o Programa Acredita no Primeiro Passo, que facilita o acesso ao crédito e a renegociação de dívidas de pessoas físicas e pequenas empresas. O projeto agora seguirá para sanção presidencial, substituindo uma medida provisória anteriormente caduca. O foco será em beneficiários do Cadastro Único, priorizando grupos vulneráveis, como mulheres e jovens.
O programa atenderá microempreendedores e empresas de pequeno porte com faturamento de até R$ 360 mil por ano. Os recursos virão do Fundo Garantidor de Operações, com um acréscimo da União de até R$ 1 bilhão para assegurar operações. Importante destacar que 50% do crédito deverá ser destinado a mulheres ou empreendimentos femininos, com suporte do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Além do Acredita, o projeto estabelece um programa de renegociação de dívidas para microempresas e cooperativas, facilitando o crédito. O Podcred360 oferecerá condições como taxas de juros menores e maior limite de crédito para empresas lideradas por mulheres, intensificando a formalização e a proteção financeira para pequenos negócios.
Fonte: Notícias R7
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