O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou decisão absolutória proferida pela Justiça Criminal da Comarca de Poços de Caldas e condenou 29 (vinte e nove) pessoas investigadas no âmbito da Operação Erga Omnes, deflagrada em julho de 2023 pela Polícia Civil no município.
Os réus haviam sido anteriormente absolvidos em primeira instância. Contudo, após recurso interposto pelo Ministério Público, o TJMG reanalisou o caso e proferiu acórdão condenatório, alterando a sentença inicial.
Ao todo, 50 (cinquenta) pessoas foram indiciadas durante as investigações, sendo que diversas prisões preventivas foram decretadas ao longo da apuração.
A Operação Erga Omnes foi deflagrada pela Polícia Civil em julho de 2023, sendo considerada a maior operação já realizada em Poços de Caldas e região. Na ocasião, foram cumpridos 46 (quarenta e seis) mandados de prisão e cerca de 80 (oitenta) mandados de busca e apreensão, distribuídos em mais de 30 (trinta) bairros do município de Poços de Caldas, além de diligências realizadas nas cidades de Campinas e Sumaré, no interior do Estado de São Paulo.
Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram efetuadas 7 (sete) prisões em flagrante, apreendidas 5 (cinco) armas de fogo, grande quantidade e diversidade de entorpecentes, além de mais de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) em espécie.
A investigação, conduzida pela Agência de Inteligência da Polícia Civil em Poços de Caldas, teve como objetivo desarticular organizações criminosas voltadas ao tráfico de drogas em todas as regiões da cidade, inclusive com atuação a partir do interior do sistema prisional. Para a execução da operação, foram mobilizados cerca de 200 policiais civis, com apoio da Coordenadoria de Operações com Cães (Canil), da Coordenação de Apoio Tático (CAT) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE).
As apurações identificaram 7 (sete) organizações criminosas que atuavam, em sua maioria, a partir do interior do presídio local, cooptando familiares para introdução de drogas e aparelhos celulares durante visitas. Além disso, os investigados promoviam a movimentação do tráfico ilícito de entorpecentes em diversas regiões da cidade, inclusive com negociação de pontos de venda, evidenciando a estruturação, expansão e fortalecimento das atividades criminosas.
Fonte: PCMG
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