“Com a evolução da sociedade e a globalização tomando conta do mundo atual, a criminalidade organizada também avançou em sua atuação”
Na madrugada do último domingo, 31 de outubro, 25 homens foram mortos em ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar de Minas Gerais, na cidade de Varginha, Sul do Estado. Segundo as investigações, a quadrilha estava preparada para causar um dia de terror na cidade mediante um premeditado assalto a agências bancárias da região, em especial, o Banco do Brasil da cidade de Varginha.
O caso foi amplamente divulgado na mídia e causou espanto pelo armamento pesado, contando com armas e bombas, que seria utilizado pelo bando em sua ação criminosa. Dentre os itens, constavam carregadores já municiados e armamentos de todos os calibres, como fuzis, escopetas e também perfurantes para pneus de viaturas. O visual não foi menos elaborado e contou com uniformes, coletes balísticos, coturnos e roupas camufladas.
A expressão “novo cangaço” que, diga-se de passagem, acho bastante pertinente, foi utilizada para alcunhar o grupo de criminosos. A referência faz menção ao cangaço, movimento que atuou no sertão nordestino entre o final do século XIX e início do século XX marcando, no Brasil, uma atuação que foi precursora de nossos grupos criminosos, o início do crime sistematizado. Jagunços e capangas dos poderosos fazendeiros lideraram o início do bando. O grupo criminoso tinha como função o saque de vilas, fazendas e pequenas cidades, causando pavor na população local. Também cometiam sequestros com o fim de conseguir dinheiro. Seu mais conhecido líder foi Virgulino Ferreira da Silva, vulgo, Lampião (para os mais românticos, aquele mesmo que foi o grande amor da vida de Maria Bonita).
Com a evolução da sociedade e a globalização tomando conta do mundo atual, a criminalidade organizada também avançou em sua atuação. Nasceram diversas facções criminosas no Brasil, dentre as mais famosas e lembradas temos o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital, mais conhecido como PCC.
O Comando Vermelho se formou no Instituto Penal Cândido Mendes, Ilha Grande, no Estado do Rio de Janeiro, nos anos 80. Sua atuação se voltava ao controle do tráfico de entorpecentes nas favelas do Rio de Janeiro. O grupo criminoso se alimentou do abandono sentido por parte dos pobres moradores das favelas em relação ao poder público. Dessa forma, os criminosos do Comando Vermelho ganharam força da população segregada como uma forma de intensificar sua atuação.
Nessa toada, outros grupos criminosos também se formaram no estado fluminense, como o Terceiro Comando – 1988; Amigos dos Amigos – 1998; Terceiro Comando Puro – 2002, dentre outros.
Também formada dentro dos presídios, mas em São Paulo, surgiu a facção criminosa denominada Primeiro Comando da Capital – PCC, que teve, ainda que inicialmente, o desejo de melhores condições aos “irmãos” presos.
O PCC ganhou força no Brasil e foi quem encabeçou diversos ataques catastróficos no país. Foi responsável por organizar rebeliões em diversos estados, bem como ataques a prédios do Judiciário, como fóruns, e, também, a prédios da própria Secretaria de Administração Penitenciária. A facção foi responsável por uma megarrebelião em 2001, envolvendo 29 estabelecimentos prisionais, e por dezenas de ataques a forças de segurança pública em 2006. Calcula-se que possua mais de 10 mil membros (dentro e fora do sistema prisional) e um lucro mensal de aproximadamente 10 milhões de reais. O PCC invadiu diversos ramos como forma de mascarar e facilitar suas tarefas. Para surpresa dos desavisados, a organização é tão articulada que seu dinheiro está em bancos, em postos de gasolina, em aluguel de apartamentos e outras atividades “lícitas”.
A atuação da criminalidade organizada não tem limites. Embora sua presença seja mais conhecida no mercado de tráfico de entorpecentes, armas e ilícitos envolvendo a lavagem de dinheiro, ainda são muito diversificados os ramos de atuação dos grupos criminosos.
Para o seu crescimento, é necessário que a organização criminosa estabeleça uma rede de diplomacia como forma de conseguir sucesso. Por certo que, quanto mais dinheiro conseguir angariar, mais poder conquistará e, dessa forma, terá predominância sobre os grupos rivais.
Também é comum que organizações criminosas estabeleçam relações com organizações de outros Estados, como forma de fortificar sua atuação e conquistar desenvolvimento no mundo crime.
Essas características são notadas em maior ou menor grau a depender da estrutura da organização, de sua forma de atuar no campo específico no qual ela exerce suas atividades ilegais.
Logo, possível observar que o crime organizado tomou proporções avultantes que assolam muito a vida da sociedade. O Estado tem mostrado grande dificuldade em lidar com os grupos criminosos. Não se pode negar que as suas práticas têm tido grandes avanços em face do Estado Democrático de Direito. Isso causa furor e medo social, em especial quando as vulnerabilidades do Estado ficam mais latentes, razão pela qual se mostra essencial a busca por soluções que possam estancar o caminhar do crime organizado.
Não basta que apenas se tenha conhecimento de um forte esquema de criminalidade organizada tomando conta do país. Necessário se faz que sejam encontradas medidas que possam parar a atuação de grupos criminosos. É por tal razão que se faz necessário um bom aparato legal, através das leis, que seja capaz de bem combater essa mazela e tornar efetiva e intimidadora a atuação estatal frente à defesa do país em relação aos grupos criminosos.
Thúlio Marques Corrêa
Advogado formado pela PUC-MG com atuação na cidade de Muzambinho.
Fotos:
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Canal Ciências Criminais
