No dia 5 de abril, o prefeito da Estância Climática de Caconde, João Filipe Muniz Basilli, assinou o Decreto nº 3970, que declara situação de emergência em saúde pública no município em razão da epidemia de Dengue. A medida tem o objetivo de conter o avanço da doença, que tem apresentado um expressivo aumento no número de casos notificados na região.
O decreto destaca a importância da atuação municipal na pronta resposta para combater o vetor e a doença, bem como a necessidade de uma resposta coordenada e eficaz para conter a disseminação da Dengue. Além disso, considera a relevância da mobilização e engajamento da comunidade no combate à Dengue, uma vez que a prevenção depende, em grande parte, de mudanças de hábitos individuais e coletivos.
Entre as medidas autorizadas pelo decreto, estão a aquisição de insumos e materiais, a contratação de serviços necessários ao combate da doença, e a ampliação da carga horária de agentes internos e de contratos administrativos vigentes. O Departamento Municipal da Saúde ficará responsável por elaborar diretrizes gerais para a execução das medidas de enfrentamento da situação de emergência em saúde pública.
O decreto também recomenda a adoção de medidas excepcionais, como a suspensão de férias e folgas dos agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde, e a atuação conjunta desses profissionais em atividades de combate ao mosquito transmissor da Dengue.
O Decreto nº 3970 entra em vigor na data de sua publicação e visa garantir a saúde e o bem-estar da população de Caconde, em cooperação com os demais entes públicos.
Colaborou: Beto Firmino
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