A Câmara Municipal de Muzambinho realiza sua 18ª Reunião Ordinária nesta segunda-feira, 8 de junho, às 20 horas, em sua sede no centro da cidade.
Confira os destaque da pauta, segundo informações da assessoria parlamentar:
Projetos do Legislativo em tramitação:
PL 4.295/2026, que “Dispõe sobre a inclusão do evento “Encontro de Trilheiros” no calendário oficial de eventos do Município de Muzambinho/MG, e dá outras providências”;
PR 5/2026, que “Dispõe sobre alteração dos anexos I e II da Resolução nº 6/2019, que dispõe sobre consolidação, atualização e alteração da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Muzambinho”.
Projetos do Executivo em tramitação:
PL 4.291/2026, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2027, e dá outras providências”;
PLC 125/2026, que “Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 29, de 2012 e altera a Lei Complementar nº 75, de 12 de setembro de 2022, e dá outras providências”.
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