JURUAIA – Atenção para Regularização Fundiária no bairro Barra Mansa

A Comissão de Regularização Fundiária de Juruaia, através de sua presidente Taize Marcelino M Costa CONVOCA, os moradores e proprietários do Bairro Barra Mansa (em regularização fundiária) abaixo listado, para comparecerem pessoalmente na Secretaria Municipal de Ação Social, no prazo de 5 (cinco) dias para identificarem os imóveis a ser regularizados, e trazer documentação.

 

Nomes que precisam identificar o imóvel:

– Andre Gonçalves Piza

– Elias Gabriel da Silva Gomes

– José Barbosa Gomes

– Nayara Cristina de Morais Cavalcanti

– Isamel Henrique de Carvalho

– Maria Aparecida de Carvalho

– Carlos Mauro Barbosa

– José Hercílio de Oliveira

– Elizeu Soeiro / Maria Luiza de R. Soeiro

– Sergio Murilo Ribeiro

– Israel Antonio da Silva / Nilva Fernandes Gomes Silva

– Walafi Rafael da Silva / Thauni Thais Marques

– Lucas de Sousa Castro Vieira

– Almiro Valerio da Silva / Jair Saturno da Silva

– Paulo Rogerio de Carvalho

– Ailton Jose dos Reis

– Marleti Roseli de A. B. Terra / Geraldo B Terra

– Itamar Aparecido Alves

– Flavia Cassia Gonçalves de Souza

 

Nomes que precisam apresentar documentação:

– Lambys Burguer

– Marina E. Alves Silva

– Kátia Del Valle

– Rosangela Del Valle

– Deliane Aparecida Del Valle

– Jair Durval Silva

– Wagnea Funck Damasceno

– Milton Alves de Souza

– Arnaldo Marques de Oliveira

– Sonia Maria Esteves

– Antonio Carmo Esteves

– Adriane Ferreira de Oliveira

– Valmir Carlos Vieira

– Reinaldo José Vieira

 

O não comparecimento não impedirá o andamento da regularização no núcleo, porém a prefeitura não se responsabilizará pela identificação posterior desses imóveis, devendo os interessados fazer por requerimento, porém, perderá o benefício da Reurb-S* (caso se enquadre), podendo somente regularizar por Reurb-E, o que acarretará cobrança de preços públicos e despesas cartorárias.

 

Conforme dispõe a Lei 13.465/17, na Reurb-S, a legitimação fundiária será concedida ao beneficiário, desde que atendidas as seguintes condições: I – o beneficiário não seja concessionário, foreiro ou proprietário exclusivo de imóvel urbano ou rural; II – o beneficiário não tenha sido contemplado com legitimação de posse ou fundiária de imóvel urbano com a mesma finalidade, ainda que situado em núcleo urbano distinto; e III – em caso de imóvel urb.

 

Fonte: Rede Social

 

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