Na reunião ordinária da segunda-feira, 19 de fevereiro, os vereadores apresentaram as seguintes proposições:
ESTRADAS RURAIS
A vereadora Jacqueline Krauss apresentou a indicação 14/2024 sugerindo ao Senhor Prefeito, através da Diretoria de Estradas Vicinais, para que veja possibilidade de patrolar e cascalhar a estrada que passa pela propriedade do senhor Clenilton e senhor Sidinei, no bairro rural do Bananal, que se encontra em péssimas condições, conforme relato da moradora do bairro senhora Maria Helena de Souza da Costa.
ILUMINAÇÃO NA AVENIDA
O vereador Afrânio Donizetti Damazio apresentou a indicação 15/2024 sugerindo ao Senhor Prefeito, através da Secretaria de Administração que faça a troca de Lâmpada que está queimada em poste localizado em frente ao supermercado Moriah, na Av. Dr. Américo Luz.
TERRENOS SUJOS NO JARDIM CHICO PEDRO
A vereadora Jacqueline Krauss apresentou a indicação 16/2024 sugerindo ao Senhor Prefeito, através da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, para que veja possibilidade de tomar providências em relação aos terrenos sujos localizados no bairro Jardim Chico Pedro, tanto de proprietários de lotes, quanto dos da Prefeitura, devido a enorme quantidade de caramujos africanos que existem no bairro, e que podem trazer doenças para os moradores, que há anos estão pedindo alguma solução; bem como para ajudar no controle dos focos do mosquito transmissor da dengue.
DISTRIBUIÇÃO DE REPELENTES
O vereador Carlos Herbert Salomão apresentou o requerimento 10/2024 solicitando ao Senhor Prefeito, que através da Vigilância Epidemiológica, que veja possibilidade distribuir repelentes à população de baixa renda de nosso município, para evitar a contaminação através do mosquito Aedes Aegypt, transmissor da dengue.
RECUPERAÇÃO FISCAL
O vereador Afrânio Donizetti Damazio apresentou o requerimento 11/2024 solicitando ao Senhor Prefeito, que através da Secretaria da Fazenda, que veja possibilidade de encaminhar ao Legislativo o Projeto de Lei referente a Instituição de Programa de Recuperação Fiscal no Município de Muzambinho – REFIS, com a finalidade de promover a regularização de créditos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2023, sendo o IPTU, o ISSQN e Taxas.
MUTIRÃO DE LIMPEZA
A vereadora Jacqueline Krauss apresentou o requerimento 12/2024 solicitando ao Sr. Prefeito que informe o Legislativo, em relação ao mutirão de limpeza que vem acontecendo nos bairros da cidade, aonde estes lixos estão sendo depositados e qual o planejamento para arrumar um local adequado para o descarte destes materiais recolhidos.
ASFALTO MUZAMBINHO A CACONDE
A vereadora Jacqueline Krauss apresentou o requerimento 13/2024 solicitando ao Sr. Prefeito que informe o Legislativo, em relação a construção da estrada que liga Muzambinho a Caconde, qual o valor total gasto até o presente momento com a realização da obra, e a data estimada para a sua conclusão.
VEÍCULOS DO MUNICÍPIO
A vereadora Jacqueline Krauss apresentou o requerimento 14/2024 solicitando ao Sr. Prefeito que informe o Legislativo, quantos veículos a Administração tem em funcionamento em todos os setores da Prefeitura, bem como quantos veículos ativos existem em cada Secretaria e quais os modelos.
PARA CUMPRIR O PSA
A vereadora Jacqueline Krauss apresentou o requerimento 15/2024 solicitando ao Sr. Prefeito que faça cumprir a Lei 4.646/2022 – PSA, devido ao aumento da demanda no município de pedidos da população em relação a maus-tratos e animais doentes em vias públicas, considerando que a cidade não possui abrigo para recolhimento dos animais que se encontram em situação de abandono; bem como para ajuda no custeio das clínicas veterinárias.
MOÇÃO DE APLAUSO
O vereador Gilmar Martins Labanca apresentou o requerimento 16/2024 solicitando que o Legislativo envie moção de aplauso e congratulação ao Sr. Antônio Salomão (Bardaço), por ter se aposentado como servidor da Prefeitura Municipal de Muzambinho, tendo prestado relevantes serviços à municipalidade por 36 anos, 3 meses e 25 dias.
O vereador Gilmar Martins Labanca apresentou o requerimento 17/2024 solicitando que o Legislativo envie moção de aplauso e congratulação aos atletas que se destacaram na 1ª corrida e caminhada da UNIFEG, realizada no dia 18 de fevereiro de 2024, sendo: Júlio César Nadaleti Nogueira, que obteve o 2º lugar na categoria 18 a 28 anos e o 5º lugar geral masculino na corrida de 10 km. Ronan Marçal de Vasconcelos, que obteve o 3º lugar na categoria 29 a 39 anos e 13º lugar geral masculino de 10 km. Rachel Magalhães de Melo, que obteve o 3º lugar na categoria 51 a 61 anos e 21º lugar geral feminino nos 10 km. Sérgio da Silva, que obteve o 1º lugar na categoria 51 a 61 anos, e 13º lugar geral masculino nos 5 km.
LIXO E ENTULHO NO MATADOURO
O vereador Afrânio Donizetti Damazio apresentou o requerimento 18/2024 solicitando ao Sr. Prefeito, através da Diretoria de Limpeza Pública, que informe o Leegislativo, qual será o destino do lixo e entulho que foi depositado pela Prefeitura no antigo Matadouro Municipal.
Fonte: Assessoria do Legislativo
