Notícias Encontradas:

A Lei 8.742/93, que trata sobre a organização da Assistência Social, em seu Art. 22, conceitua como benefícios eventuais as provisões suplementares e provisórias
MENTIRA! O dia 1º de abril, conhecido como o dia da mentira, estará registrado, no âmbito da administração pública (onde a sabedoria popular já
Coluna AD JUDICIA, com o Dr. Gustavo Pereira Andrade, aborda este tema amplo e complexo   A partir de hoje (16/08) está permitida a
A Lei 5.172/1966 trata-se do Código Tributário Nacional. Possui normas gerais de direito Tributário aplicável também aos Municípios. O Art. 114 do citado Código
Me lembro que a não muito tempo atrás, sempre que em um momento de lazer, um passeio, uma pausa entre reuniões, onde se conversava
Eu já publiquei em uma das minhas redes sociais e mantenho a tese de que as leis (no sentido geral) não são criadas esperando
Antes de ser advogado, tive várias outras profissões. Por anos, fui eletricista de autos junto com meu pai, em sua oficina na cidade de
“..querer sustentar que o Estado é laico para retirar os Santos e Cristos crucificados não deixaria de ser uma modalidade de oportunismo de quem
Certa vez, em um “tour” pelas redes sociais, deparei-me com a inusitada foto de um amigo. A legenda dele, ironicamente dizia: “Primeiro velhinho q
“…o poder público, para garantir possíveis direitos e limites, se empenha, mesmo que timidamente e a conta-gotas, a regulamentar a continuidade desse ‘novo normal’”